BREATH.ART LAB
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Diretrizes de Proteção de Dados e Transparência do Aplicativo Breath.Art
12 de maio de 2026
1. Introdução e Compromisso com a Transparência
Bem-vindo ao Breath.Art. Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar, de forma clara e acessível, como lidamos com as suas informações. Nosso compromisso fundamental é com a sua privacidade e a segurança dos seus dados. Entendemos que a respiração é uma prática íntima e pessoal; por isso, tratamos seus registros com o máximo respeito, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O objetivo deste documento é garantir que você tenha total controle e conhecimento sobre quais informações são coletadas, por que as utilizamos e como você pode gerenciá-las. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política.
2. Dados Coletados e Finalidade do Uso
O Breath.Art coleta apenas o volume mínimo de informações estritamente necessário para o funcionamento das ferramentas de evolução pessoal. Não coletamos dados para fins publicitários ou de comercialização de perfis.
Os dados coletados incluem:
- Informações de Cadastro: Nome e endereço de e-mail, utilizados exclusivamente para a criação da sua conta, autenticação de acesso e comunicações essenciais sobre o serviço.
- Dados de Progresso e Prática: Registros de frequência de sessões, tempo de prática e resultados de testes específicos de biofeedback respiratório, como o Bolt Score, Till e Tell.
- Preferências de Customização: Suas escolhas de tempo, níveis de dificuldade, vozes selecionadas e integração de playlists.
Finalidade: Estes dados são utilizados unicamente para que você possa visualizar sua própria evolução cronológica, monitorar sua capacidade respiratória ao longo do tempo e receber uma experiência personalizada dentro do ecossistema Breath.Art.
3. Armazenamento, Retenção e Exclusão
Seus dados são armazenados em ambiente seguro apenas durante o período em que você mantiver sua conta ativa no aplicativo. O Breath.Art Lab adota uma política de minimização de dados: não retemos informações além do necessário para a prestação do serviço.
Caso você decida encerrar sua conta ou solicitar a exclusão de seus dados, todas as informações vinculadas ao seu perfil serão removidas permanentemente de nossos registros, respeitando apenas os prazos legais de guarda de registros de acesso estabelecidos pelo Marco Civil da Internet.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Política de Não Compartilhamento: O Breath.Art Lab não compartilha, não vende e não aluga seus dados pessoais ou de progresso com nenhuma empresa, parceiro comercial ou equipe técnica externa. Seus dados pertencem a você e são utilizados exclusivamente dentro da interface do aplicativo para o seu acompanhamento pessoal.
5. Isenção de Responsabilidade e Avisos de Saúde
O Breath.Art é uma ferramenta de bem-estar e autoconhecimento, não um dispositivo médico. Embora as técnicas apresentadas sejam baseadas em estudos de neurobiologia e fisiologia respiratória, o uso do aplicativo não substitui o diagnóstico, aconselhamento ou tratamento médico profissional.
Responsabilidade do Usuário: O usuário é o único responsável pela execução das técnicas e pela observação de suas próprias limitações físicas. É fundamental respeitar as diretrizes de segurança e as restrições indicadas para cada protocolo (como gravidez, condições cardíacas ou epilepsia). Os resultados individuais podem variar e dependem da regularidade e da condição fisiológica de cada praticante.
6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você possui plenos direitos sobre suas informações. A qualquer momento, você pode solicitar ao Breath.Art Lab:
- Acesso e Confirmação: Saber se realizamos o tratamento de seus dados e acessar quais informações temos registradas.
- Correção: Solicitar a alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Requerer a eliminação definitiva de seus dados pessoais da nossa base.
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço, se aplicável.
- Informação: Esclarecimentos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.
7. Canal de Atendimento e Contato
Para exercer qualquer um de seus direitos mencionados acima, ou caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações sobre como seus dados são tratados, entre em contato diretamente conosco através do nosso canal oficial de privacidade:
E-mail: [email protected]
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças legislativas. Recomendamos a leitura regular deste documento.